{"id":1414,"date":"2022-08-24T06:31:31","date_gmt":"2022-08-24T09:31:31","guid":{"rendered":"http:\/\/interessatb.com.br\/?p=1414"},"modified":"2022-08-24T06:40:14","modified_gmt":"2022-08-24T09:40:14","slug":"autonomia-boa-para-o-banco-central-por-que-nao-para-o-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/interessatb.com.br\/?p=1414","title":{"rendered":"Autonomia: boa para o Banco Central, por que n\u00e3o para o MEC?"},"content":{"rendered":"
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Jacir Venturi*<\/p>\n\n\n\n

Por uma maioria acachapante, Senado e C\u00e2mara aprovaram no ano passado a autonomia do Banco Central. O Presidente da Rep\u00fablica, no meio de seu mandato, indicar\u00e1 um nome para assumir a institui\u00e7\u00e3o por 4 anos, por\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do indicado e a sua eventual remo\u00e7\u00e3o antecipada ter\u00e3o de ser referendadas pelo Senado, sendo poss\u00edvel a recondu\u00e7\u00e3o, por iniciativa do pr\u00f3ximo mandat\u00e1rio, para mais um per\u00edodo de igual dura\u00e7\u00e3o.
Essa medida foi enaltecida pelos setores financeiro e pol\u00edtico, pela imprensa e pelos brasileiros em geral, numa rara quase-unanimidade, pois vislumbra-se por meio dela um Banco Central, se n\u00e3o totalmente liberto, ao menos bastante protegido das inger\u00eancias pol\u00edticas na forma\u00e7\u00e3o de seu quadro t\u00e9cnico e na tomada de decis\u00f5es.
Cabe \u00e0 autarquia perseguir anualmente a metas de infla\u00e7\u00e3o por meio de seus instrumentos de pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial, entre as quais se destaca a SELIC ou taxa b\u00e1sica de juros. Desse modo, independentemente do vi\u00e9s pol\u00edtico da gest\u00e3o governamental que esteja em curso, h\u00e1 um objetivo claro e espec\u00edfico a ser perseguido e que, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o deve e n\u00e3o mais poder\u00e1 ficar submisso a qualquer vi\u00e9s ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n

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H\u00e1, todavia, outra \u00e1rea de igual ou at\u00e9 maior relev\u00e2ncia para o destino da na\u00e7\u00e3o e que tamb\u00e9m impacta direta e intensamente o desempenho econ\u00f4mico, a gera\u00e7\u00e3o de renda, o enfrentamento das desigualdades sociais, a ascens\u00e3o social: a educa\u00e7\u00e3o. E, semelhantemente, \u00e9 um setor que sofre com a interfer\u00eancia pol\u00edtico-ideol\u00f3gica de governos que v\u00eam e v\u00e3o, privando o Brasil de uma verdadeira estrat\u00e9gia para a supera\u00e7\u00e3o de nossas mazelas. Basta notar que, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, iniciada em 1985 com o Presidente Sarney, foram nomeados 22 ministros da Educa\u00e7\u00e3o em 36 anos, constituindo mandatos que duram, em m\u00e9dia, apenas 1 ano e 7 meses.
A autonomia para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o poderia seguir, mutatis mutandis, devido \u00e0s suas pr\u00f3prias singularidades, a mesma l\u00f3gica daquela do Banco Central, inclusive com o estabelecimento de metas de qualidade e aprimoramento a serem perseguidas pela sua gest\u00e3o, bem como exig\u00eancias m\u00ednimas de qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia. Ter\u00edamos certamente maior longevidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica educacional de Estado, com uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo \u2013 e n\u00e3o da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Ademais, muito menos interfer\u00eancias pol\u00edticas na gest\u00e3o de recursos financeiros e na forma\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico-administrativo. Ter\u00edamos, sobretudo, um ministro-gestor mais aut\u00f4nomo para a tomada de decis\u00f5es urgentes, muitas vezes duras, que o combalido setor educacional requer para o bem da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2022, um Novo Ensino M\u00e9dio \u2013 enfim, a valoriza\u00e7\u00e3o das potencialidades dos estudantes<\/a><\/p>\n\n\n\n

O empreendedorismo brasileiro e a educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n


Desde 1985, a maioria esmagadora dos 22 ministros da Educa\u00e7\u00e3o foi nomeada por crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos e\/ou pol\u00edticos, o que refor\u00e7a a constata\u00e7\u00e3o de o pa\u00eds ser nos dias de hoje excepcionalmente necessitado de um gestor experimentado e com bom conte\u00fado educacional para enfrentar os problemas da \u00e1rea, que n\u00e3o s\u00e3o poucos nem de simples solu\u00e7\u00e3o. Como a indica\u00e7\u00e3o teria de passar pelo benepl\u00e1cito do Senado, certamente haveria um maior rigor na escolha, sem falar na repercuss\u00e3o da sabatina naquela casa legislativa. Se assim j\u00e1 o fosse, ser\u00e1 que os 4 \u00faltimos ministros \u2013 V\u00e9lez, Weitraub, Decatelli e Milton Ribeiro \u2013 teriam ocupado essa nobre cadeira para definir o futuro do Brasil?<\/p>\n\n\n\n

(*) Jacir J. Venturi, professor e diretor de escolas p\u00fablicas e privadas e foi professor da UFPR, PUCPR e Universidade Positivo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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