Benef\u00edcio, que atende empresas enquadradas no Programa Paran\u00e1 Competitivo, reduz o ICMS para 2% nas vendas interestaduais. Investimentos nessa linha atingiram R$ 95 milh\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no Programa Paran\u00e1 Competitivo, possam pleitear o benef\u00edcio de cr\u00e9dito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio, que venceria em dezembro de 2022, foi estendido at\u00e9 dezembro de 2028, mantendo a redu\u00e7\u00e3o do valor do investimento exigido para fins de enquadramento no programa que \u00e9 de, no m\u00ednimo, R$ 360 mil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio faz-se necess\u00e1ria para atrair a realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos e para manter as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia das empresas paranaenses com aquelas sediadas no vizinho estado de Santa Catarina, em raz\u00e3o de benef\u00edcio fiscal similar concedido por aquela unidade federada\u201d, explicou o Secret\u00e1rio da Fazenda do Paran\u00e1, Ren\u00ea Garcia Junior.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos foram enquadrados 21 estabelecimentos no Programa Paran\u00e1 Competitivo, com previs\u00e3o de investimento em torno de R$ 95 milh\u00f5es. Al\u00e9m destes, ainda est\u00e3o em processo de avalia\u00e7\u00e3o outros 15 protocolos de empresas solicitando o enquadramento nesta modalidade para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: AEN PR.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"