O prazo para tirar o t\u00edtulo de eleitor e poder votar nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo. No local, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar a coleta da biometria. Quem perder este prazo n\u00e3o poder\u00e1 votar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es marcadas para outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O dia de hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, \u00e9 a data limite para tirar o t\u00edtulo de eleitor, coletar biometria, transferir o domic\u00edlio eleitoral e atualizar os dados do cadastro eleitoral. No Rio Grande do Sul o prazo foi\u00a0que atingem o estado, por conta da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0Lei das Elei\u00e7\u00f5es\u00a0(Lei n\u00ba 9.504\/1997) determina que nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia de domic\u00edlio seja recebido nos 150 dias anteriores \u00e0 data da vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorre em 6 de outubro. Assim, o cadastro eleitoral ficar\u00e1 fechado de 9 de maio a 5 de novembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para\u00a0jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e s\u00e3o obrigat\u00f3rios para pessoas de 18 anos ou mais. Os jovens de 15 anos podem tirar o t\u00edtulo, mas somente estar\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro se completarem 16 anos at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.659\/2021).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TSE.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"