{"id":2930,"date":"2024-07-15T11:19:39","date_gmt":"2024-07-15T14:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/interessatb.com.br\/?p=2930"},"modified":"2024-07-15T11:23:31","modified_gmt":"2024-07-15T14:23:31","slug":"que-nao-seja-um-retrocesso-ao-antigo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/interessatb.com.br\/?p=2930","title":{"rendered":"Que n\u00e3o seja um retrocesso ao antigo Ensino M\u00e9dio\u202f"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Jacir Venturi\u202f*<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado em 2017 pela Lei n\u00ba 13.415, teve o cond\u00e3o de ampliar a carga hor\u00e1ria para 3.000 h e promover uma nova arquitetura curricular, bem mais contempor\u00e2nea, enxuta, interdisciplinar e com significativo protagonismo do aluno.\u202fPara permitir esses aprimoramentos, o conte\u00fado do antigo Ensino M\u00e9dio, para o qual eram destinadas 2.400 h, foi compilado em 1.800 h, naquilo que passou a se chamar Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica (FGB), sendo comum a todos os estudantes e composta de 13 componentes curriculares obrigat\u00f3rios e cl\u00e1ssicos, como L\u00edngua Portuguesa, Ingl\u00eas, Matem\u00e1tica, F\u00edsica, Filosofia, Arte etc. E, nas 1.200 h restantes, a inova\u00e7\u00e3o mais significativa: uma ampla flexibilidade de escolha nos Itiner\u00e1rios Formativos (IF), sendo poss\u00edvel optar entre uma Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional ou a prepara\u00e7\u00e3o para ingressar no Ensino Superior, neste caso priorizando o aprofundamento nos componentes de mais interesse para o curso de gradua\u00e7\u00e3o escolhido.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Essas inova\u00e7\u00f5es seguem o percurso trilhado nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas pelos pa\u00edses com bom desempenho educacional, trazendo um maior equil\u00edbrio entre as compet\u00eancias e habilidades cognitivas e as socioemocionais, ambas muito relevantes para a vida pessoal e profissional contempor\u00e2nea. Op\u00e7\u00e3o acertada, pois vivenciamos um novo cen\u00e1rio de mudan\u00e7as avassaladoras, em raz\u00e3o dos avan\u00e7os das plataformas e tecnologias (com enormes impactos na educa\u00e7\u00e3o), sendo a Intelig\u00eancia Artificial a mais relevante delas.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Esse formato ficou conhecido no Brasil como Novo Ensino M\u00e9dio e foi efetivamente implementado em 2022, cabendo \u00e0 Uni\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com liberalidade para as Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o no processo de escolha dos modelos. Houve, sim, falhas graves em muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos Itiner\u00e1rios Formativos, que ficaram por demais dispersos e, em alguns casos, extravagantes. Sabedora desse imbr\u00f3glio, no governo anterior a gest\u00e3o do MEC (pela qual passaram quatro ministros insuficientemente preparados para o mister) errou, pois deveria definir um regramento para conter essa desbragada abertura de excessivos componentes curriculares. Merecidamente, virou motivo de cr\u00edticas severas de educadores e de chacotas da oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto, tamb\u00e9m se equivocou o atual governo ao n\u00e3o estabelecer, como meta primeira, regras, limites e diretrizes para cria\u00e7\u00e3o e oferta de componentes curriculares para os IF.\u202f Por que tanta algaravia, tantas incertezas aos estudantes e professores ao longo de 2023 e 1\u00ba semestre de 2024, propondo modifica\u00e7\u00f5es que desfiguravam por completo a Lei 13.415\/17, indo al\u00e9m, inclusive, ao propor a sua revoga\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 que se fazer justi\u00e7a em reconhecer que mudan\u00e7as t\u00e3o significativas e profundas em rela\u00e7\u00e3o ao antigo Ensino M\u00e9dio demandaram um esfor\u00e7o herc\u00faleo (inclusive financeiro) das institui\u00e7\u00f5es de ensino (e, para agravar, a pandemia). Uma nova matriz curricular exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de novos professores ou a realoca\u00e7\u00e3o de profissionais em outros componentes curriculares, para os quais necessitariam de uma intensa capacita\u00e7\u00e3o. Precisou-se, ainda, realizar uma reconfigura\u00e7\u00e3o f\u00edsica de uma parte das escolas e investimento pecuni\u00e1rio vultoso que n\u00e3o pode ser desconsiderado \u2013 \u201cpouco mais de dois bilh\u00f5es de reais foram gastos pelas secretarias estaduais na implementa\u00e7\u00e3o do novo Ensino M\u00e9dio\u201d, afirma Cl\u00e1udia Costin. Tal organiza\u00e7\u00e3o foi ainda prejudicada pela covid-19 e pela ina\u00e7\u00e3o de muitos estados.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Todavia, nos 14 \u00faltimos meses, a m\u00e3e de todas as batalhas foi a carga hor\u00e1ria da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica: para a atual gest\u00e3o do MEC, deveria ser ampliada para 2.400 h, uma verdadeira contrarreforma da Lei 13.415\/17, que determinava justamente a redu\u00e7\u00e3o para 1.800 h, com maior \u00eanfase aos componentes curriculares convencionais na 1\u00aa s\u00e9rie, bem como a inclus\u00e3o do componente curricular Projeto de Vida (relevante para orientar o estudante a pensar com mais clareza no seu futuro profissional, escolha a ser feita na matr\u00edcula da 2\u00aa s\u00e9rie). Na 2\u00aa e 3\u00aa s\u00e9ries, era possibilitado ao estudante reduzir a carga hor\u00e1ria da FGB, para um aprofundamento nas \u00e1reas relativas ao curso superior pretendido ou, ent\u00e3o, optar por uma Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional, que traz a sedu\u00e7\u00e3o do ingresso mais r\u00e1pido no mercado\u202fde trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de 2.400 h (80%), como quer o governo, e considerando as atuais 1.800 h (60%), pergunto: por que n\u00e3o padronizar para todos os estudantes uma FGB de 2.200 h? Presumo que uma proposta intermedi\u00e1ria do total da carga hor\u00e1ria de 3.000 h \u00e9 a que melhor contemplaria aspectos pedag\u00f3gicos, financeiros e principalmente de gest\u00e3o por parte dos diretores. Como a pol\u00edtica \u00e9 a arte da busca pelo poss\u00edvel, em termos de negocia\u00e7\u00e3o o \u201ccaminho do meio\u201d seria certamente mais palat\u00e1vel para as correntes antag\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Mas ao fim e ao cabo, prevaleceu carga hor\u00e1ria de 2.400 h na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em 20\/03\/24, e o PL n\u00ba 5230 (Projeto de Lei) foi assim encaminhado ao Senado com a FGB de 2.400 h. Na 2\u00aa quinzena de junho, a senadora Dorinha, como relatora, apresentou uma primeira vers\u00e3o reduzindo para 2.200 h, convergindo para aquilo que defendemos. Entretanto, a relatora recuou, rendendo-se \u00e0 press\u00e3o do governo, e apresentou uma nova proposta retornando \u00e0s 2.400 h e possibilitando as 2.200 h apenas para a Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional, que t\u00eam que comportar cursos n\u00e3o s\u00f3 de 800 h, mas tamb\u00e9m de 1.000 e 1.200h. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aprovada no Senado em 19\/06\/24 por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a inser\u00e7\u00e3o do Espanhol como componente curricular obrigat\u00f3rio (al\u00e9m do Ingl\u00eas). Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que se mantenha como uma disciplina optativa, pois aulas dedicadas ao espanhol significa menos aulas para outros conte\u00fados. Ademais cria mais um complicador para as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 professores licenciados em Espanhol para atender os 7,7 milh\u00f5es de estudantes matriculados nas 254 mil turmas do Ensino M\u00e9dio ( dados de 2023 do Inep), quer nas cidades de porte m\u00e9dio, quer nos rinc\u00f5es deste Brasilz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outras altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Senado, sob o meu modesto prisma, tornam ainda mais indigesta a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de todas essas mudan\u00e7as. Exemplos: ainda mais restritivas ficaram as normas para a EaD, permitidas apenas \u201cem casos de excepcionalidade emergencial tempor\u00e1ria\u201d, para a contrata\u00e7\u00e3o de docentes de not\u00f3rio saber (importante para os cursos t\u00e9cnicos) e como tamb\u00e9m crit\u00e9rios mais complexos para se implantarem os cursos de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional. Enfim, um presente de grego, ou talvez pior, um n\u00f3 g\u00f3rdio para o relator deputado Mendon\u00e7a Filho. Conquanto a senadora Dorinha tenha acertado em dois temas: 1) ao propor que o Enem contemple t\u00e3o somente os conte\u00fados da FGB; 2) uma nova reda\u00e7\u00e3o de forma que impe\u00e7a que os est\u00e1gios dos estudantes possam se converter em trabalho infantil. Ademais \u00e9 necess\u00e1rio que deputado Mendon\u00e7a Filho se atenha \u00e0 obrigatoriedade de abrir turmas quando houver demanda para o Ensino M\u00e9dio regular noturno em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds (lembramos que 1.257 dos munic\u00edpios t\u00eam menos de 5.000 habitantes). For\u00e7as pol\u00edticas pressionar\u00e3o para que se abra uma turma de 1\u00aa s\u00e9rie noturna com cinco alunos (pois se aprovada estaria na lei), sendo elevada a probabilidade de na 3\u00aa s\u00e9rie existirem um ou dois concluintes apenas.<\/p>\n\n\n\n

Com o retorno do PL \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados \u2013 em virtude de tantas mudan\u00e7as \u2013, \u00e9 tempo, \u00e9 hora, de a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o se debru\u00e7ar sobre todas essas quest\u00f5es, sem vieses pol\u00edticos ou ideol\u00f3gicos, e debater com renomados educadores a respeito da conveni\u00eancia de o Espanhol permanecer como um componente opcional, bem como as 2.400 h para a FGB, carga hor\u00e1ria que traz um estigma, pois coincide exatamente com o que de pior tivemos na hist\u00f3ria recente da combalida educa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds \u2013 o antigo Ensino M\u00e9dio, que vigorou at\u00e9 2021. Cabe tamb\u00e9m o debate se o PL n\u00ba 5230\u202fdeve ser implementado daqui a poucos meses, ou seja, j\u00e1 em 2025, uma vez que se requer tempo para a reformula\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico e a readequa\u00e7\u00e3o do corpo docente, com vistas a uma nova matriz curricular, mesmo que a vigente tenha apenas tr\u00eas aninhos.<\/p>\n\n\n\n

Para os que foram estudantes nas gera\u00e7\u00f5es passadas, pode parecer sedutor esse retorno a uma vis\u00e3o cl\u00e1ssica, tradicional, mas o mundo mudou, e muito: os jovens atualmente s\u00e3o diferentes daqueles das d\u00e9cadas anteriores. E, principalmente, todas as pesquisas indicam que os estudantes preferem se aprofundar em \u00e1reas do curso de\u202f gradua\u00e7\u00e3o no qual pretendem ingressar ou, ent\u00e3o, seguir uma Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional, o que \u00e9 corroborado por um levantamento com abrang\u00eancia nacional, aplicado em abril de 2022 pelo Datafolha, sob encomenda do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, em que 90% dos estudantes do Ensino M\u00e9dio s\u00e3o favor\u00e1veis que nessa etapa seja dada a op\u00e7\u00e3o de aprofundamento em uma \u00e1rea do conhecimento ou em um dos cursos t\u00e9cnicos \u2013 j\u00e1 visando ao mercado de trabalho ou a uma faculdade.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria e importante para o desenvolvimento do pa\u00eds que a Lei 13.415\/17 muito bem oportunizou \u2013 e na pr\u00e1tica est\u00e1 acontecendo \u2013 um aumento na oferta. As estat\u00edsticas nacionais indicam um forte incremento nas matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o Profissional (segundo dados a partir de 2022, mais que o dobro). Especificamente no Paran\u00e1, de 11% dos ingressantes em cursos t\u00e9cnicos no ano de 2021 elevou-se para 32% em 2024. A Educa\u00e7\u00e3o Profissional tem o m\u00e9rito de reduzir a evas\u00e3o e a reprova\u00e7\u00e3o, especialmente quando as ofertas s\u00e3o articuladas com as demandas regionais, pois privilegia a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos conhecimentos te\u00f3ricos ministrados e oportuniza a monetiza\u00e7\u00e3o com o ingresso no mercado de trabalho.\u202f Enfim partir de 2022, com o Novo Ensino M\u00e9dio, houve um bem-vindo despertar, uma mola propulsora, um ecossistema prop\u00edcio para uma oferta mais significativa de matr\u00edculas para os cursos profissionalizantes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel deixar de perguntar: corre-se ou n\u00e3o o risco de um retrocesso ao antigo Ensino M\u00e9dio com a aprova\u00e7\u00e3o das 2.400 h (para a FGB) e uma parte dos professores voltando a ensinar penduricalhos desnecess\u00e1rios e desmotivantes nos 13 \u2013 ou 14, se confirmada a inclus\u00e3o do Espanhol \u2013 componentes curriculares? Um aluno que, por exemplo, queira prestar vestibular para o curso de Direito,\u202fna FGB de 2.400 h ter\u00e1 de assistir a aulas de F\u00edsica, Qu\u00edmica e Matem\u00e1tica iguais \u00e0s de seu colega de classe que ingressar\u00e1 em Engenharia. Em contrapartida, se a carga hor\u00e1ria da FGB fosse 2.200 h, esse mesmo futuro advogado teria mais aulas para se aprofundar em L\u00edngua Portuguesa, Ingl\u00eas, Hist\u00f3ria, Geografia, Arte, Filosofia e Sociologia.\u202fFaz muito mais sentido, e \u00e9 o que acontece em pa\u00edses desenvolvidos, pois s\u00e3o priorizadas as compet\u00eancias e habilidades efetivamente necess\u00e1rias a um bom desempenho acad\u00eamico e profissional na carreira.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Ironicamente, foram justamente estes os principais motivos de at\u00e9 2021 (\u00faltimo ano do antigo Ensino M\u00e9dio) o Brasil apresentar na 3\u00aa s\u00e9rie um patamar ignominioso, comprovado pelos resultados do Ideb e outras mensura\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais, o que, al\u00e9m de ampliar desigualdades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela socialmente mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o,\u202fgera gigantescos \u00edndices de abandono escolar. Em 2021, estudos patrocinados pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do RJ (Firjan) demonstraram que,\u202fanualmente,\u202fmeio milh\u00e3o de adolescentes brasileiros abandonavam a escola, a um custo de 135 bilh\u00f5es de reais por ano.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Recente divulga\u00e7\u00e3o do IBGE, tendo por base dados de 2021, mostrou que a taxa de conclus\u00e3o do antigo Ensino M\u00e9dio no Brasil, em rela\u00e7\u00e3o aos ingressantes, foi de 73,3% (nos EUA, \u00e9 de 94,5%), com o agravante adicional de uma elevada distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie. Em compara\u00e7\u00e3o a pa\u00edses do G20, ocupamos a 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o \u2013 de tr\u00e1s para a frente, entre os piores. Uma verdadeira trag\u00e9dia nacional, ano ap\u00f3s ano, enxugando gelo, com \u00edndices elevad\u00edssimos de evas\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o, ilustrando o cen\u00e1rio atual de 12,7 milh\u00f5es de jovens de 15 a 29 anos que nem estudam, nem trabalham, denominados \u201cnem-nem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para clareza, j\u00e1 me situando na categoria dos 60+, afirmo ao leitor que muito valorizo o conte\u00fado cl\u00e1ssico, acad\u00eamico, no entanto n\u00e3o se pode deixar de considerar que apenas 36% de nossos alunos de escolas p\u00fablicas ingressam no Ensino Superior, ainda de acordo com dados do IBGE. Um \u00edndice de per si baixo, especialmente se levarmos em conta o benef\u00edcio das cotas sociais, reiterando a necessidade de serem exclu\u00eddos aqueles conte\u00fados sem serventia para a futura vida acad\u00eamica e profissional.<\/p>\n\n\n\n

Assim, clamo e conclamo para que todo\u202fesse imbr\u00f3glio legislativo e administrativo\u202fn\u00e3o\u202ftermine gerando o\u202farremedo do antigo Ensino M\u00e9dio, que produziu um contingente gigantesco de analfabetos funcionais, como demonstrou o \u00faltimo resultado do Pisa \u2013 estudantes de 15 anos que n\u00e3o souberam resolver problemas simples de juros, regra de tr\u00eas, propor\u00e7\u00f5es. Se parte da culpa est\u00e1 no desinteresse dos estudantes, a outra parte cabe aos professores e ao sistema como um todo, por privilegiarem aulas descontextualizadas e com conte\u00fados desmotivadores (em tom de blague, professores se comprazem em ensinar a calcular a ap\u00f3tema de um ene\u00e1gono). Espera-se, sim, que os Itiner\u00e1rios Formativos tamb\u00e9m contemplem componentes curriculares atrativos, contempor\u00e2neos e relevantes, como Educa\u00e7\u00e3o Financeira, Educa\u00e7\u00e3o Digital e Pensamento Computacional, somando-se ao Projeto de Vida.\u202fA prop\u00f3sito, h\u00e1 poucas semanas j\u00e1 anunciado pelos organizadores, que a prova do Pisa de 2025 vai avaliar tamb\u00e9m as compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas para o mundo digital.<\/p>\n\n\n\n

E finalizo com os necess\u00e1rios pedidos de desculpas ao paciente leitor pela extens\u00e3o deste texto. Estou convicto de que ajustes, melhorias e adequa\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis no denominado Novo Ensino M\u00e9dio, tanto sob o prisma pedag\u00f3gico quanto social. Por\u00e9m,\u202fsem voltarmos ao delet\u00e9rio modelo anterior. Vamos sim desideologizar, despolarizar o ambiente escolar e educacional. Os vieses, os extremos, os corporativismos muito comprometem o futuro do nosso Brasil,\u202fque da educa\u00e7\u00e3o de qualidade depende para progredir, formar capital humano e promover\u202finclus\u00e3o social.\u202f\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

(*) Jacir J. Venturi\u202fparticipou de duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema em Bras\u00edlia, como representante do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e da Federa\u00e7\u00e3o das Escolas Privadas do Brasil. At\u00e9 recentemente, foi professor e gestor escolar do Ensino M\u00e9dio, no qual atuou por cinco d\u00e9cadas, em escolas p\u00fablicas e privadas e da UFPR, PUCPR e Universidade Positivo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

PS.: as manifesta\u00e7\u00f5es de sugest\u00f5es ou cr\u00edticas (que considero construtivas) presentes neste artigo n\u00e3o refletem necessariamente as entidades nas quais atuo ou atuei, at\u00e9 pela complexidade deste tema e pela ampla diversidade de opini\u00f5es de meus colegas de trabalho.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jacir Venturi\u202f* A implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado em 2017 pela Lei n\u00ba 13.415, teve o cond\u00e3o de ampliar a carga hor\u00e1ria para 3.000 […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":2931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,3,5,9],"tags":[],"class_list":["post-2930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-colunistas","category-educacao","category-colunista-jacir-venturi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2930"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2935,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2930\/revisions\/2935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interessatb.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}