{"id":3066,"date":"2025-02-26T11:24:05","date_gmt":"2025-02-26T14:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/interessatb.com.br\/?p=3066"},"modified":"2025-03-23T11:25:14","modified_gmt":"2025-03-23T14:25:14","slug":"20-anos-do-prouni-34-milhoes-de-universitarios-beneficiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/interessatb.com.br\/?p=3066","title":{"rendered":"20 anos do ProUni: 3,4 milh\u00f5es de universit\u00e1rios beneficiados"},"content":{"rendered":"
\n
\"Jacir<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Jacir Venturi*<\/p>\n\n\n\n

Entre 2005 e 2025, o Programa Universidade para Todos (ProUni), seguramente o programa social de Estado mais bem sucedido na \u00e1rea educacional, abriu as portas do Ensino Superior privado para 3,4 milh\u00f5es de jovens, trazendo forte impacto social e de diversidade \u00e9tnica, pois 55% dos beneficiados s\u00e3o afrodescendentes. Para o primeiro semestre de 2025, 1.862 Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) particulares est\u00e3o oferecendo 338 mil bolsas de estudo, o que corresponde a uma propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de cerca de 1:10 para todo o territ\u00f3rio brasileiro, ou seja, para cada 10 pagantes, 1 n\u00e3o paga ou paga metade da mensalidade na gradua\u00e7\u00e3o institui\u00e7\u00e3o privada.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos requisitos econ\u00f4micos, uma vez que o programa \u00e9 destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a meritocracia \u00e9 tamb\u00e9m devidamente contemplada, pois o candidato deve alcan\u00e7ar um m\u00ednimo de 450 pontos no Enem, numa escala que vai at\u00e9 1.000, e notas mais altas significam mais chances de se obter uma bolsa no curso almejado. A bolsa concedida, por sua vez, \u00e9 paga por meio de ren\u00fancia fiscal do governo, referindo-se \u00e0 isen\u00e7\u00e3o dada \u00e0 IES privada em rela\u00e7\u00e3o a quatro tributos federais (IRPJ, CSLL e PIS e Cofins), considerada absolutamente razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

O resultado \u00e9 uma parceria p\u00fablico-privada de ganha-ganha: de um lado, cumpre-se um relevante papel social e, de outro, as IES privadas preencham vagas ociosas, embora o programa tamb\u00e9m abarque todos os cursos da institui\u00e7\u00e3o, inclusive o de Medicina, no qual n\u00e3o h\u00e1 vaga sobrando. Para o governo federal, cada universit\u00e1rio do ProUni representa apenas cerca de 20% do custo de um aluno nas universidades p\u00fablicas, conforme depoimento de um reitor de uma universidade privada. Sendo isso verdadeiro, para o governo federal, o custo de um estudante em uma universidade p\u00fablica corresponde ao custo de cinco alunos em uma universidade privada, em decorr\u00eancia da ren\u00fancia\u202ffiscal do governo. <\/p>\n\n\n\n

Poucos sabem, mas o ProUni teve seu ber\u00e7\u00e1rio no Paran\u00e1. Lembro bem da tarde de 2004, em uma reuni\u00e3o com diretores de escolas privadas, na qual recebemos o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), quando \u2013 com o zelo de quem busca uma joia \u2013 retirou da sua pasta duas folhas de papel com o texto que seria o embri\u00e3o do ProUni.\u200b Nos anos que antecederam o programa, forte era a press\u00e3o da sociedade por mais vagas no Ensino Superior diante da realidade de que as universidades p\u00fablicas n\u00e3o dariam conta do enorme contingente de concluintes do Ensino M\u00e9dio, enquanto \u2013 de acordo com o Inep \u2013 havia mais de meio milh\u00e3o de vagas ociosas nas institui\u00e7\u00f5es particulares de Ensino Superior. Uma realidade prop\u00edcia e que clamava por um desafogo nesse afunilamento, e destarte a proposta foi apresentada em maio de 2004 ao ent\u00e3o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, que anuiu que ela fosse encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u200b\u202f<\/p>\n\n\n\n

Julgo que o Sinepe\/PR (Sindicato das Escolas Privadas do Paran\u00e1), que congrega cerca de 2.100 institui\u00e7\u00f5es privadas, deu uma importante contribui\u00e7\u00e3o, interpondo sugest\u00f5es, ofertando assist\u00eancia jur\u00eddica ao texto preliminar e intermediando a ades\u00e3o de outros deputados e autoridades. Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es com os ministros da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, o projeto de lei foi sancionado, ainda no primeiro mantado do Presidente Lula (Lei 11.096\/2005). O ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, defendeu o investimento indireto como sendo “um custo bem mais barato do que se f\u00f4ssemos criar vagas novas em uma Universidade Federal”.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, uma das nossas reivindica\u00e7\u00f5es, alijada do texto final, propunha que o aluno egresso de uma escola privada tamb\u00e9m fosse contemplado, desde que atendidas as mesmas exig\u00eancias de renda daquele estudante oriundo de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse pleito foi, no entanto, atendido anos mais tarde, quando em 2022 o Presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.350\/22. Assim, a partir do 2\u00ba semestre de 2022, todos os ingressantes em uma IES particular cadastrada ao programa, desde que alcan\u00e7ados os 450 pontos no Enem e n\u00e3o tendo zerado em reda\u00e7\u00e3o, podem concorrer a uma bolsa integral se a renda familiar per capita for de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo (SM); e meia bolsa para os discentes com renda familiar per capita entre 1,5 SM e 3 SM. \u201cA inclus\u00e3o dos egressos do Ensino M\u00e9dio privado \u00e9 merit\u00f3ria, na medida em que n\u00e3o se muda o crit\u00e9rio socioecon\u00f4mico de renda e pouco afeta o potencial quantitativo a mais de vagas que podem ser preenchidas\u201d, justificou na \u00e9poca o relator da Medida Provis\u00f3ria, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI).\u202f<\/p>\n\n\n\n

Investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais prioridades de uma na\u00e7\u00e3o, como bem corrobora pesquisa global, na qual 79% dos pais brasileiros consideram um ensino de qualidade como o melhor investimento que podem propiciar aos filhos. Trata-se do maior percentual entre todos os 15 pa\u00edses pesquisados, entre eles Reino Unido, Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, M\u00e9xico. Sim, de fato, o estudo \u00e9 o melhor investimento para dar tra\u00e7\u00e3o a uma ascens\u00e3o social, pois s\u00f3 se perde com a dem\u00eancia ou com a morte.\u202f<\/p>\n\n\n\n

E relevante \u00e9 lembrar de outra sugest\u00e3o h\u00e1 muitos anos acalentada e que merece o debate entre sociedade civil, congressistas e governo: o ProB\u00e1sico, um programa similar ao ProUni, com o mesmo tipo de ren\u00fancia fiscal e adotando-se o mesmo percentual do Ensino Superior, com o potencial de atender cerca de 10% dos 9,4 milh\u00f5es de alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino M\u00e9dio, com especial \u00eanfase para os cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes. Se \u00e9 uma experi\u00eancia t\u00e3o bem-sucedida no Ensino Superior, ratificada por duas d\u00e9cadas de \u00f3timos resultados, por que n\u00e3o replicar o modelo tamb\u00e9m para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que concentra grande parte das graves mazelas do ensino no Brasil?\u202f<\/p>\n\n\n\n

(*) Jacir J. Venturi foi professor e gestor escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica e privada; foi professor da UFPR, PUCPR e Universidade Positivo; foi tamb\u00e9m diretor e presidente do Sinepe\/PR.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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