O Edital de Concorrência Pública IAT nº 01/2023, disponibilizado nesta semana, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.
A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A abertura de envelopes será no dia 28 de fevereiro de 2023.
A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas.
A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
Fonte: Assessoria Comunicação PMT.